Processo 824643/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/12/2013 09:55
Autuado em 05/12/2013 09:55
Apensado ao Processo 450258/12 em 05/01/2015 16:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6143/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2014 Acórdão   6143/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014 Acórdão   6143/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado HILARIO ANDRASCHKO
Procuradores: KARINA CAMARGO MARTINS LORENZET (não credenciado, inclusão:08/07/14), LEANDRO CAMARGO MARTINS (credenciado, inclusão:08/07/14)
Interessado MUNICÍPIO DE PALMAS
Procuradores: RUDIMAR RHINOW (credenciado, inclusão:21/10/14)

Juntadas
DataDescrição
15/10/2014 09:38 do Protocolo 945266/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 2733/2014
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6143/2014
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 2203/2014
10/10/2014 983 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 16/10/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1176/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26276/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2015 10:02 DP  
12/12/2014 17:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2733/2014 -
09/12/2014 15:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1477/2014 -
09/12/2014 15:24 DEX Informação nº 8097/2014 -
20/11/2014 12:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1859/2014 -
11/11/2014 15:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2624/2014 -
27/10/2014 14:40 STP  
21/10/2014 13:46 GCDA  
17/10/2014 15:17 DP Informação nº 17814/2014 -
22/07/2014 11:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2203/2014 -
04/07/2014 00:31 DP Informação nº 11425/2014 -
04/07/2014 00:31 DP Informação nº 12264/2014 -
04/07/2014 00:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1176/2014 -
10/03/2014 11:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1693/2014 -
06/01/2014 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 64/2014 -
06/01/2014 11:07 SMPjTC Parecer nº 278/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Representação em face do Município de Palmas e do então Prefeito Municipal. Admissão irregular de servidor público. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
11/12/2013 17:18 DICAP Parecer nº 3/2014 - PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/12/2013 09:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3110/2013 -
05/12/2013 09:55 DP Informação nº 25438/2013 -

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